NBR 9050:2020 – Acessibilidade em portas

A NBR 9050:2020, também conhecida como Norma de Acessibilidade, é a norma intitulada Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Aqui mesmo no site já abordamos alguns de seus aspectos: falamos sobre rampas e escadas e sobre sanitários acessíveis

Em nosso Instagram, também já abordamos temas como sinalização tátil e visual de piso, barras de apoio em sanitários acessíveis e instalação de corrimãos, por exemplo!

Agora, neste artigo, o tema da vez é a acessibilidade em portas e acessos: qual deve ser a dimensão dos vãos de cada tipo de porta, qual a transposição necessária e como devem ser instalados puxadores e maçanetas?

Vão mínimo das portas

As portas, quando abertas, devem ter um vão livre, maior ou igual a 0,80 m de largura e 2,10 m de altura.

Em portas de duas ou mais folhas, pelo menos uma delas deve ter o vão livre maior ou igual a 0,80 m. 

As portas dos elevadores devem atender ao estabelecido na ABNT NBR NM 313, que é uma norma técnica unificada para os países-membros do Mercosul. A tabela abaixo traz as informações relacionadas às portas:

Nível de acessibilidade da cabine do elevadorVão livre das portas (cm)
180
2110
3110
Acessibilidade em portas de elevadores

O referido nível 1 de acessibilidade é para cabines que comportam um usuário em cadeira de rodas e outro usuário em pé; o nível 2 para as que comportam um usuário em cadeira de rodas e vários usuários em pé; e o nível 3 para as que comportam várias cadeiras de rodas ou uma maca e vários usuários em pé.

O vão livre maior ou igual a 0,80 m deve ser garantido também no caso de portas de correr e sanfonada, onde as maçanetas impedem seu recolhimento total, conforme a figura abaixo. 

Vão livre mínimo para porta de correr e sanfonada (Norma de Acessibilidade)

Quando instaladas em locais de prática esportiva as portas devem ter vão livre maior ou igual a 1,00 m.

A NBR 9050:2020 (Norma de Acessibilidade) admite uma tolerância de 20 mm nas dimensões dos vãos livres.

Portas em sequência

Na hora de projetar uma edificação as vezes nos deparamos com situações onde precisamos posicionar diversas portas em um único ambiente.

Desta forma, para manter a acessibilidade na utilização de portas em sequência, conforme ilustra a figura abaixo, é importante lembrar de garantir o espaço para rotação de 360° da cadeira de rodas (círculo com diâmetro de 1,50 m) e para abertura das portas. Além disso, deve haver distância livre de pelo menos 0,60 m ao lado da maçaneta para permitir o alcance, a aproximação e circulação de uma pessoa em cadeira de rodas. 

Postas em sequência (Norma de Acessibilidade)

Transposição frontal e lateral

Segundo a Norma de Acessibilidade, quando o usuário for se deslocar no sentido de abertura das portas, deve existir um espaço livre de 30 cm entre a parede e a porta. Já quando a porta for aberta no sentido oposto deve existir um espaço livre de 60 cm, do lado da maçaneta. 

Transposição frontal em portas acessíveis

Quanto ao deslocamento lateral, deve-se garantir 60 cm de espaço livre de cada um dos lados. 

Transposição lateral em portas acessíveis

Se não tiver como existir esses espaços livres, para a transposição frontal ou para a lateral, deve-se garantir equipamento de automação da abertura e fechamento através de botoeiras ou sensores (especificados pela NBR 9050:2020).

Acessórios (maçanetas, puxadores e revestimento)

Para garantir que as portas possam ser utilizadas de maneira livre e independente por qualquer pessoa, acessórios acionadores como maçanetas e puxadores também devem ser projetados de acordo com características determinadas: formato de fácil pega, que não exija firmeza, precisão ou torção por parte do usuário.

Quanto às maçanetas, elas devem preferencialmente ser do tipo alavanca, possuir pelo menos 10 cm de comprimento e acabamento sem arestas e recurvado na extremidade, distanciando-se de, pelo menos, 4 cm da superfície da porta. Sua instalação deve ser feita a uma altura que pode variar entre 80 cm e 110 cm do piso acabado.

Os puxadores verticais ou horizontais, por sua vez, devem ter diâmetro entre 2,5 e 4,5 cm, com afastamento de no mínimo 4,0 cm entre o puxador e a superfície da porta. Para ambos os tipos de puxadores, o comprimento mínimo é de 40 cm.

Por fim, as barras antipânico devem ser apropriadas ao tipo de porta em que são instaladas e devem atender integralmente ao disposto na NBR 11785:2018 – Barras Antipânico, e instaladas a 90 cm do piso acabado. Se instaladas em portas corta-fogo, o tempo de resistência ao fogo deve ser compatível com a resistência ao fogo destas portas.

Na figura a seguir é possível observar as instalações de cada um dos acessórios citados.

Posição de acessórios em portas acessíveis.

Ademais, a Norma de Acessibilidade recomenda que as portas tenham, na sua parte inferior, no lado oposto ao lado da abertura da porta, revestimento resistente a impactos provocados por bengalas, muletas e cadeiras de rodas, até a altura de 0,40 m a partir do piso.

Portas vaivém

As portas vaivém são usualmente encontradas em hospitais, restaurantes, escolas e outros locais de grande circulação de pessoas. Uma de suas principais vantagens é sua alta resistência quando comparada às portas comuns de abrir e fechar.

Em se tratando da NBR 9050:2020, as portas do tipo vaivém devem ter visor com largura mínima de 0,20 m, tendo seu limite inferior situado entre 0,40 e 0,90 m do piso, e o limite superior, no mínimo, a 1,50 m do piso. 

O visor deve estar localizado no mínimo entre o eixo vertical central da porta e o lado oposto às dobradiças da porta.

Porta vaivém acessível

Portas de correr

Já a porta de correr é feita para ser aberta com o movimento horizontal de deslizamento. Um de seus benefícios é que ela quase não ocupa espaço, sendo ideal para ambientes pequenos.

Segundo a norma de acessibilidade, em portas de correr, recomenda-se a instalação de trilhos na sua parte superior. Os trilhos ou as guias inferiores devem estar nivelados com a superfície do piso.

Além disso, eventuais frestas resultantes da guia inferior devem ter largura de, no máximo, 15 mm.

Portas de vidro

Esse tipo de porta apresenta grande versatilidade, além de proporcionar maior integração entre os ambientes. Seu material confere maior sensação leveza e iluminação ao local.

Ela pode ser disponibilizada nos mais variados formatos e tamanhos, de abertura normal ou pivotante, com vidros temperados e/ou laminados e, ainda, com puxadores comuns ou especiais. 

Conforme a NBR 9050:2020, as portas envidraçadas, localizadas nas áreas de circulação, devem ser claramente identificadas com sinalização visual de forma contínua, para permitir a fácil identificação visual da barreira física (quem nunca viu alguém se bater numa porta de vidro achando que era um vão livre?!). Para isto também devem ser consideradas as diferentes condições de iluminação de ambos os lados das paredes ou portas de vidro.

Características da sinalização visual nas portas e paredes de vidro:

Porta de vidro acessível

a) a sinalização deve ser contínua, composta por uma faixa com no mínimo 50 mm de espessura, instalada a uma altura entre 0,90 m e 1,00 m em relação ao piso acabado. Esta faixa pode ser substituída por uma composta por elementos gráficos instalados de forma contínua, cobrindo no mínimo a superfície entre 0,90 m e 1,00 m em relação ao piso;

b) nas portas das paredes envidraçadas que façam parte de rotas acessíveis, deve haver faixa de sinalização visual emoldurando-as, com dimensão mínima de 50 mm de largura, conforme figura abaixo, ou outra forma de evidenciar o local de passagem;

c) recomenda-se que a faixa tenha duas cores com o mínimo de 30 pontos de contraste de LRV (valor da luz refletida) entre elas;

d) recomenda-se a aplicação de mais duas faixas contínuas com no mínimo 50 mm de altura, uma a ser instalada entre 1,30 m e 1,40 m, e outra entre 0,10 m e 0,30 m, em relação ao piso acabado.


Como podemos ver, muitos detalhes devem ser observados nos projetos arquitetônicos quando o assunto é tornar a edificação acessível a todos os seus usuários! Assim, leia e verifique a norma você mesmo sempre que surgir aquela dúvida na hora do projeto.

Cada detalhe pode ser a diferença para a aprovação do seu projeto!

Ficou alguma dúvida? Comente aqui, ou entre em contato com a gente!

Para ler mais!

NBR 9050:2015 – Acessibilidade em rampas e escadas

NBR 9050:2015 – Acessibilidade em banheiros

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas – NBR 9050:2015 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2015.

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas – NBR 9050:2020 (Emenda 1) – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2020.

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